Termo de responsabilidade: vale a pena fazer o aluno assinar?

[cuca]

Embora sendo muito interessante, o que ocorre em Portugal ( atestado médico e seguro embutido no valor da mensalidade, citado pelo amigo Lezon ), no Brasil não funcionaria de jeito nenhum, aliás imagino que quem assim o fizer, devrá ter mais dificuldades em encontrar aluno. Seriam raros os alunos que fariam tal procedimento.
Avi, tu ja teve problema pessoal, em que sofreu com o judiciário?
Abraço
OSS

[Silvio Ceretta]

oss

Tenho a primeira oportunidade de manifestar-me aqui no forum ...
pois acabo de retorna as treinos de karate depois de 15 anos, e aindo sou um merro faixa laranja, venho acompanhado os debates a algum tempo.

como advogado que sou andei pesquisando sobre o assundo e encontrei uma decisao do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que coloca as academias como prestadoras de serviço com isso acaba se aplicando o Codigo do Consumidor onde existe a responsibilidade objetiva das academias ou seja tem que se provar que nao ouve culpa do assidente

"Responsabilidade civil. Danos materiais, morais e esteticos. Academia de ginastica e lutas marciais. Aluno lesionado durante o treinamento. Relacao de consumo. Fato do servico. Acidente de consumo. Servico prestado sem a seguranca e a eficiencia que dele se deveria esperar. Responsabilidade objetiva. Os praticantes de atividades fisicas e de esportes violentos, que buscam a orientacao de empresas profissionais especializadas, pagando pelos servicos que contratam, tem o direito de exigir do fornecedor a prestacao de servicos eficientes e seguros, preservando sua saude e integridade, com a observancia das indispensaveis cautelas para que se evitem acidentes graves. Provado o fato lesivo e o nexo de causalidade, impunha-se `a prestadora dos servicos provar que atuou de forma adequada, ou que o evento lesivo tenha ocorrido em razao de fortuito, forca maior, fato exclusivo de terceiro ou por culpa exclusiva da vitima. Nao feita esta prova, responde a re' pelos prejuizos causados. Verba indenizatoria fixada em bases razoaveis e proporcionalmente aos danos suportados. Recurso desprovido."

fonte: http://br.vlex.com/vid/40798673.

como advogado eu recomendo que faça um termo de responsabilidade, mas isso nao garante segurança total que nao vai haver responsabilidade, pois seria nula essa clausula em face da relação de consumo, mas muitas das pessoas ao se deparar com ela nao seguem com uma reclamação na justiça.

espero ter ajudado em alguma coisa

oss

[Avi]

Avi, tu ja teve problema pessoal, em que sofreu com o judiciário?
Abraço
OSS

Porque? Voce acha competentissimo? Assiste tv? Ja precisou dele?

[cuca]

" Porque? Voce acha competentissimo? Assiste tv? Ja precisou dele? "

Avi, na verdade foi por curiosidade mesmo que te perguntei. A resposta seria uma questão pessoal, e a pergunta foi mesmo fora de propósito e descabida, desculpe.
Considero o judiciário até competente quando não envolve pessoas importantes e influentes, assim como para empresas importantes e influentes, pois quando estes fazem parte das questões judiciarias, tudo muda e a corrupção e interesses entram em cena. Eu nunca precisei, mas meu pai precisou e infelizmente o bom senso foi esquecido quando proferiram a sentença ( questão trabalhista de aposentadoria  e pagamento de hipoteca).
Abraço
OSS

[Avi]

O primeiro curso superior do brasil foi o curso de direito. Todo arcabouço juridico, toda estrura judiaciaria é pensada para ser corrupta e morosa de modo a dar trabalho e dinheiro pra quem é formado em direito. Faça tudo que voce puder, esteja sempre dentro da lei, evite processos, não deixe sua vida passar por lá cuca, isso é mais que conselho de colega de fórum, é conselho de irmão.

oss

[PSekiMG]

Oss,

Qualquer tipo de processo é constrangedor - se não for humilhante. Seja jurídico, administrativo, médico ou comercial. Ora, quem aqui gosta de receber uma conta de telefone indevidamente e com isso ter que encaminhar um fax comprovando tal para sua prestadora de serviço? Inversão de papeis, correto (quem presta serviços pra quem)? Olha, se tem algo mais corrupto que o Direito, esta é a Medicina. Entretanto, há bons juristas e bons médicos no país - estes eu não tenho nada contra...

... mas consigo compreender o sentimento dos colegas.

Oss.

[butokukay]

Oss
Traichel
os documentos já citados pelos demais membros do fórum ajudam na questão, mas mais além do que esperar acontecer para depois se precaver, o mais apropriado seria se evitar eventuais lesões em virtude do treinamento da arte marcial?
digo isso considerando que existem várias faixas etárias em quase todas as academias de karatê, desde uma criança com 05/06 anos até o senhores de mais idade, que já passaram dos 60/70 anos, mas que ainda pretender praticar uma atividade física e não um karatê arte marcial.
digo com isso que o sansei tem muito mais influência quando ocorre um acidente grave a ponto de gerar um contra-tempo jurídico, pois é incabível que tal professor exponha seus alunos ou aluno a risco desnecessário, através de treinamentos "pesados" e que podem gerar lesões em detrimento de contato físico.
vou citar um fato que ocorreu comigo mesmo: meu sogro que tem quase 65 anos, e nunca praticou uma arte marcial foi treinar uma outra arte marcial (desnecessário citar o nome) ao lado da sala onde eu treino karatê na academia. em função da condução dos treinamentos pelo professor dele, eu observei que a qualquer momento ele poderia vir a ter um mal subito (tudo indicava a ocorrência de um infarto ou AVC a qualquer momento), e partir dessa para outra, pois a forma como era desenvolvida a aula não condizia com a condição física dele. após alguma insistência minha e de seu filho mais velho, ele preferiu voltar para as caminhadas que era o mais correto ao que ele se propunha, considerando suas condições físicas(opinião de quem pratica atividades físicas há 22 anos, mas não sou professor de educação física).
cabe ao professor também ter a maturidade de nunca colocar dois desafetos frente a frente num shiai kumitê ou num jiu kumitê, pois as chances de um ir pro chão são bastantes consideráveis. e dado o grau de desenvolvimento dos karatecas, um óbito pode ocorrer.
concluindo, o sansei, enquanto comandante daquele dojô, deve ter consciência e evitar expor seus comandados a situações de "riscos provocados" (tais como shiai e ju kumite), e encaminhar o treinamento para o karateca levando em consideração os diversos fatores físicos e psicológicos.
os riscos inerentes a atividades físicas sempre existirão, e a exigência de atestado médico pelo interessado em ingressar naquela academia / escola.
desculpe se fugi um pouco do assunto inicial.

Oss

[Toha]

Não seria bom se o seu sogro tivesse ido a um cardiologista antes de começar a praticar essa arte marcial em questão? Acho que a falha neste caso não foi somente do professor, mas também do dono da academia e do seu próprio sogro. Na realidade, se um adulto não é atleta e vai começar a praticar uma atividade física, independentemente da idade, deve ir ao médico e fazer um teste de esforço.
E não interessa se é exigência da academia ou não, cada um deve cuidar da sua saúde também. Afinal de contas, o maior prejudicado sempre será o cara que teve sua saúde e integridade física prejudicada.
E esse lance de "desafeto" que eu achei estranho. Acho que se tem duas pessoas que são inimigas dentro de um turma, o Sensei deve chamar os dois para tentar conversar e acalmar os ânimos. Mas vai saber também...
Entretanto, às vezes algumas lutas "esquentam" lá na academia que eu treino. Enquanto a gente está lutando Karatê e ninguém está sendo "desleal", o Sensei deixa rolar até acabar o tempo da luta... rs... Mas no final a gente vai para o vestiário dando risada...
 
Oss...

[PSekiMG]

Oss,

Acho que o problema não está em um aluno de 60/70 anos praticar uma arte marcial de forma "pesada"...
... está em ter um Sensei de 60/70 anos de idade que treina pesado e que deixa seus alunos de língua pra fora! 

-//-

Falando sério,

No Dojô de meu Sensei, me recordo como hoje, tínhamos um companheiro que já escorava-se na casa dos 70! Toda a atenção estava em fazer com que ele se sentisse o mais apto possível a realizar os exercícios propostos na prática do Karatê-Dô. Entretanto, tudo era perfeitamente moderado, pois o senhor não possuía hábitos físicos regulares (caminhadas, bicicleta etc.). A abordagem dos treinos se baseavam na aplicação dos métodos de Kihon e Kata. Enfim, tudo era feito de maneira extremamente moderada.

Oss.

[Toha]

Oss,

Acho que o problema não está em um aluno de 60/70 anos praticar uma arte marcial de forma "pesada"...
... está em ter um Sensei de 60/70 anos de idade que treina pesado e que deixa seus alunos de língua pra fora! 

Realmente!
Oss...

[butokukay]

Oss
caro Toha, na realidade o meu sogro não estava preparado para esportes de explosão, no qual a variação cardiaca ocorre num pequeno espaço de tempo, mas já tinha ido ao cardiologista que o aconselhou a fazer caminhadas. meu cunhado entra na academia, praticando a arte marcial ora citada, e o sogrão acha que ainda está com diposição para acompanhar o filho.
concordo com o nobre que se essa pessoa tivesse escolhido o karatê, creio que ainda tivesse fazendo o esporte até hoje, visto existirem treinos moderados para pessoas que ainda não se encontram dentro da aptidão física necessária para um treino mais puxado.

Oss