Autor Tópico: Legitima defesa  (Lida 3087 vezes)

Offline samurai

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Legitima defesa
« Online: Dezembro 01, 2005, 10:11:36 »
Não sou advogado mais porcuro conhecer um pouco de cada coisa na vida e pesquisei sobre lesão corporal e legitima defesa.

Nós praticantes de arte marcial temos que tomar muito cuidado nestas questões.

vejam um texto do site www.karatebarretos.com.br

LEGÍTIMA DEFESA

O código penal estabelece em seu artigo 25, o conceito de legítima defesa.
A legítima defesa é reação quando acontece:
A- Uma agressão injusta, presente ou na iminência de ocorrer.
Por exemplo: Um agressor que já encontra-se dominado e em seguida o praticante o ataca, nesse caso, não fica aí caracterizado esse ataque como legítima defesa.
B- Preservação de um direito próprio ou de outrem.
Por exemplo: Quando se percebe alguém sendo agredido injustamente e incapaz de defender-se, ou, mesmo sendo capaz, por qualquer motivo não o faz.
A ação em defesa do agredido pode ser feita por qualquer pessoa.
 
C- A reação por meios necessários e moderados.
Observação: Não existe uma medida, uma regra que defina milimétricamente o que é moderado perante uma agressão.
Uma boa análise é a extensão das lesões sofridas reciprocamente, bem como os locais atingidos, levando-se em consideração as circunstâncias que envolveram o confronto.
 Juridicamente, no que diz respeito a defesa pessoal, o direito penal estabelece o seguinte:
 Quando o agressor ou agente da agressão é lutador de reconhecida habilidade, a parte contrária (o leigo) encontra-se em desvantagem pelo desconhecimento, propiciando ao primeiro, vantagem proporcional .
Por esta razão, o leigo pode valer-se de um meio de defesa, restabelecendo-se a proporcionalidade e mesmo assim, encontra-se sob o conceito de legítima defesa.
Trata-se de um ônus sobre o praticante de artes marciais.
Cabe ao professor de artes marciais explicar isso aos seus alunos, deixando-os conscientes das responsabilidades.
Portanto, não é a toa que nas artes marciais são comuns os conceitos de respeito ao próximo, conduta irrepreensível e repúdio aos sentimentos inferiores (vingança, ódio, prepotência, etc..)

como cada um pensa sobre isso e se é passado para os alunos algo sobre legitima defesa ou lesão corporal.

Offline Okuyama

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Legitima defesa
« Resposta #1 Online: Dezembro 01, 2005, 11:04:29 »
http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848compilado.htm

Legítima defesa

        Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Excesso punível (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

        Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)


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É... acho que se acontecer algo, é melhor nao comentar que é praticante de Karate...

Offline samurai

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« Resposta #2 Online: Dezembro 01, 2005, 11:15:57 »
Citação de: "Okuyama"

É... acho que se acontecer algo, é melhor nao comentar que é praticante de Karate...


É mais um medico legista pode falar se foi um golpe ou um simples soco


E como medir este moderadamente.

Offline RicardoCosta

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Legitima defesa
« Resposta #3 Online: Dezembro 01, 2005, 11:53:42 »
Caros amigos.
Quando treinamos Karatê com consciência e valores do Bushido saberemos que não devemos entrar em brigas. Treino Karatê a 25 anos e já sai de muitas situações sem lutar, justamente devido ao Karatê, pela consciência de que ainda que o outro não saiba e pense que é mais forte do que eu, com um ou dois golpes o eliminária. Legitima defesa é uma situação que não tem saida. Se uma pessoa partir para cima de um de meus filhos, ou minha esposa, usarei meu Karatê e não tô nem ai se legistas dirão ou não que usei Karatê, defendi quem amo. Se eu ver uma pessoa mais fraca sendo agredida covardemente, posso tentar mediar a situação e livrar a pessoa. Se os agressores partirem para cima de mim, uso meu Karatê sem nenhum problema. Agora, ficar querendo usar o Karatê contra alguém que gritou, me xingou ou coisa do tipo, é, em minha opinião, quebra do Dojo Kun, pois minha vida não estava em risco e nem de alguém que amo. Então, devo conter o espírito de agressão.
Oss.
Ricardo Costa
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Offline samurai

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Legitima defesa
« Resposta #4 Online: Dezembro 01, 2005, 12:35:39 »
Ricardo

Entendo seu ponto de vista, e concordo que não se deve agredir outras pessoas desnecessariamente.

Mais este espirito leva tempo para adquirir e alguns não o adquirem nem com o tempo.

A questão é como professor devemos ensinar os mais novos e ate conter o impeto de alguns que depois de assistir um filme querem ate voar, e mostrar que a lei esta ai e pega mais pesado com o praticante de arte marcial.

A linha entre agressão e legitima defesa é muito fina e fragil.

Offline Marcio-SP

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« Resposta #5 Online: Dezembro 01, 2005, 12:40:33 »
Às vezes, por mais evoluído que vc seja como Karateca e como pessoa, é inevitável não entrar numa briga!!! Pra autodefesa, ou pra defender alguém que vc gosta......
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Offline Yano

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« Resposta #6 Online: Dezembro 01, 2005, 12:53:10 »
O Brasil e suas leis são uma piada.
lt;div>Yano - Olhos de Tigre</div>

Offline RicardoCosta

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« Resposta #7 Online: Dezembro 01, 2005, 16:01:12 »
Entendo Samurai.
Para meus alunos sempre ensino o mesmo que meu Sensei me ensinou. Um verdadeiro karateca ganha uma luta sem começa-la. Se você vê encrenca a frente, desvie-se dela. Um pouco de violência as vezes é necessário para se conter uma grande agressão. E nunca use seu karatê, nunca o mostre, mas se precisar usar, e deixo claro que é em uma condição aonde não há alternativa, então use-o para valer. Concordo com você sobre deixar as coisas claras para nossos alunos. Mas isso inclui instruí-los a usar o karatê quando necessário.
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Offline samurai

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Legitima defesa
« Resposta #8 Online: Dezembro 01, 2005, 16:19:37 »
Correto mais uma vez, mais ao usar o karate podemos de acordo com a situação e consequencia sermos visto pelas leis como agressores ao inves de praticarmos a legitima defesa.

quando usamos o karate em situação de confronto real entramos num caminho sem volta e as consequencias podem ser serias e as vezes ate injustas para nós.

Lembrando que isso se o oponente ficar vivo ainda.

Offline RicardoCosta

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Legitima defesa
« Resposta #9 Online: Dezembro 01, 2005, 19:20:48 »
Então, mate o oponente :)
Brincadeira.... Eu entendo, mas ai é o que o Yano disse, as leis desse nosso país é uma porcaria e um tanto quanto arbitrária. Nesse caso, concordo com você com o cuidado, mas muitas vezes não haverá outra alternativa a não ser correr o risco.
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LUCASKRAI

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Legitima defesa
« Resposta #10 Online: Dezembro 05, 2005, 12:36:27 »
Conversei sobre este assunto com o meu Sensei Gilberto Capra juntamente com o Sensei Justo Gomez no curso do Mestre Nishiyama em POA. O Sensei justo citou uma frase do Mestre Nishiyama: "A maior virtude está em vencer um combate sem precisar do enfrentamento". Algo assim ou neste sentido. Falamos que se o inimigo não oferece risco deve-se evitar a luta. Porém se a nossa integridade ou a dos nossos está em risco devemos nos defender e defende-los. Cabe o nos poder diferenciar no momento a agressão da auto-preservação.

Oss!!..

Offline Luiz

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« Resposta #11 Online: Dezembro 05, 2005, 12:41:00 »
Não importa o quanto justa foi sua ação ou reação, perante a lei ela sempre será errada...

Oss...

Luiz
"Aqui se cultiva o corpo e a mente"

Offline RicardoCosta

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« Resposta #12 Online: Dezembro 05, 2005, 12:47:11 »
Se estivermos lidando com uma questão de vida, penso que não devemos ficar preocupados com a lei, mas primeiro tentar sobreviver.
Oss.
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LUCASKRAI

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Legitima defesa
« Resposta #13 Online: Dezembro 05, 2005, 13:01:12 »
No caso de legitima defesa, prefiro participar do processo como agressor do que ter que processar um bandido, agressor, que nunca vai ser encontrado e ainda por cima ficar todo quebrado tendo recursos para me defender. Aqui na minha cidade aconteceram casos  parecidos, os agressores, no caso, foram condenados ao pagamento de cestas basicas, logo foi apurado o seu historico, sem antecedentes criminais, e com a troca por uma "pena alternativa" não são fichados na primeira vez que ocorrer. Fica o registro de cumprimento de pena alternativa. Já na segunda não tem mais chance.